Audiências públicas marcam entrega de mais nove Planos Municipais de Saneamento Básico financiados pelos CBHs da Bacia do Rio Doce


16 mar/2018

Municípios remanescentes foram contemplados com Planos que demandaram investimentos de quase R$ 800 mil

Serão realizadas nos próximos dias audiências públicas com a participação da comunidade para discutir e aprovar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), financiados pelos comitês que compõem a Bacia do Rio Doce. Nos últimos anos, os CBHs investiram mais de R$ 22 milhões na elaboração dos planos de 156 municípios da bacia, agora outras nove cidades foram contemplados.

Os planos foram elaborados com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, por meio do Programa de Universalização do Saneamento (P41). O programa, que foi criado através do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP Doce) das bacias que compõem o Rio Doce, financia a elaboração de PMSBs de municípios que não possuem o documento e nem dispõem de verba para a sua execução.

Novos investimentos

Para os planos remanescentes, o CBH-Piranga investiu R$ 218 mil no financiamento dos planos de Córrego Novo, Itaverava e Pingo D’água; o CBH-Piracicaba repassou R$ 105 mil para o plano de São Gonçalo do Rio Abaixo; o CBH-Santo Antônio disponibilizou mais de R$ 215 mil no financiamento dos planos de Belo Oriente, Joanésia e Santo Antônio do Itambé; já o CBH-Caratinga investiu R$ 226 mil na elaboração dos planos de Entre Folhas e Ipaba.

Entenda o PMSB

O PMSB trata-se de um diagnóstico da situação atual dos municípios no que diz respeito aos quatro eixos que compõem o saneamento básico:  abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O documento, que é de responsabilidade do município, também propõe ações emergenciais, de curto, médio e longo prazo, e projetos e metas para atingir os objetivos traçados, a fim de promover a universalização dos serviços de saneamento básico nas áreas urbana e rural. O PMSB servirá de condicionante para que os municípios tenham acesso a recursos federais destinados ao saneamento.

Veja o cronograma de audiências e participe!

19 de março (segunda-feira)

Município: São Gonçalo do Rio Abaixo
Horário: 18h
Local: Câmara dos Vereadores

Município: Entre Folhas
Horário: 19h
Local:  E. E. Dr José Augusto  Rua Joaquim Franco, nº 47

20 de março (terça-feira)

Município: Joanésia
Horário: 8h
Local: Câmara dos Vereadores

Município: Belo Oriente
Horário: 14h
Local: Câmara dos Vereadores

21 de março (quarta-feira)

Município: Santo Antônio do Itambé
Horário: 9h
Local: Câmara dos Vereadores

Município: Ipaba
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Ipaba

22 de março (quinta-feira)

Município: Pingo-d´Água
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal

Município: Córrego Novo
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal

23 de março (sexta-feira)

Município: Itaverava
Horário: 13h30
Local: Câmara dos Vereadores


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