CBH-Doce reúne membros e convidados para primeiro encontro de 2015


10 abr/2015

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A reunião foi realizada em Valadares e teve entre os pontos de pauta a apresentação da situação da cobrança em Minas Gerais e o monitoramento da estiagem na bacia

                A primeira reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce em 2015 foi realizada na manhã do dia 9 de abril, em Governador Valadares. O encontro colocou em pauta questões como a apresentação da situação da cobrança na Bacia do Rio Doce, pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); o monitoramento da estiagem na bacia, pelo Sistema Geológico do Brasil – CPRM e marcou o lançamento da primeira edição da revista Rio Doce.

O representante do IGAM, Breno Lasmar, abriu a reunião com informações sobre a situação da cobrança na Bacia do Rio Doce. Foram repassadas informações sobre os recursos repassados, os valores acumulados e dados de inadimplência. Segundo Breno, em razão da inadimplência, foi preciso que o instituto tomasse algumas medidas preventivas, como a comunicação por e-mail antes e após o vencimento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), além do envio de comunicados aos usuários em débito. Na apresentação, foi informado que o valor total acumulado com a arrecadação da cobrança pelo uso da água é de R$ 34 milhões e as empresas inadimplentes acumulam um valor de R$ 800 mil entre 2012 a 2014. O objetivo da apresentação foi solicitar aos Comitês que referendem em plenária questões relativas ao valor de cobrança do Preço Público Unitário (PPU) que será utilizado pelo IGAM na porção mineira da bacia.

O diretor geral do IBIO-AGB Doce, Ricardo Valory, que também participou do encontro, falou sobre a minuta de termo aditivo ao contrato de gestão celebrado entre Agência Nacional de Águas (ANA) e IBIO-AGB Doce. O aditivo oficializa o repasse que será feito pela ANA para atividades de custeio, no valor de R$ 1 milhão, além da alteração do CNPJ do IBIO-AGB Doce, que antes utilizava o CNPJ do IBIO Institucional. O documento foi apresentado e referendado na plenária.

Seguindo a reunião, a supervisora de Hidrologia da CPRM, Elizabeth Guelman Davis, falou sobre o monitoramento da estiagem na Bacia do Rio Doce. Segundo Elizabeth, em 2014 a Bacia do Rio Doce registrou um déficit de 89% da média histórica de precipitações. Já no primeiro trimestre de 2015, o déficit foi de 40%. Entre os dados apresentados do monitoramento da seca em 2014, destacou-se que: dentro da série histórica, foi a pior seca em 70 anos no Alto Rio Doce, Carmo, Casca e Piracicaba; foi uma das 10 piores no Santo Antônio, Suaçuí Grande, Manhuaçu, Guandu e Baixo Rio Doce. Em relação ao período de outubro de 2014 a março de 2015, observou-se que: as precipitações, acumuladas desde outubro de 2014, estão 60% abaixo da média histórica na Bacia do Rio Doce; as precipitações verificadas em março de 2015 foram abaixo de 80% da média histórica; já foi atingido o estado de atenção definido pela DN49/ 2015 (vazões entre 100% a 200% da Q7, 10) no rio Doce a jusante de Cenibra, do rio Piracicaba em Nova Era e no rio Suaçuí Grande em Vila Matias; em todas as estações indicadoras, as vazões em março de 2014 foram inferiores do que 50% da média histórica e, caso o padrão de atraso do início das chuvas de 2014 se repita, a situação poderá ser ainda mais crítica.

Ao final do encontro, os membros acompanharam a exibição do Diagnóstico Científico do Rio Doce – documentário com informações sobre a situação ambiental da bacia; ficaram por dentro do que foi discutido nas reuniões promovidas pelo IBIO-AGB Doce com parceiros, a fim de somar esforços em prol da melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia e ainda participaram do lançamento da primeira edição da Revista Rio Doce – revista dos CBHs da Bacia do Rio Doce.

 


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