Cerimônia marca início das atividades do P52 na Bacia do Rio Santo Antônio


8 jul/2015

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O município de Itabira foi sede da cerimônia que marcou a assinatura do termo de compromisso entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio e sete cidades da bacia para a implantação do Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52). O programa, desenvolvido pelo Comitê, por intermédio do IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce -, vai beneficiar os municípios de Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Ferros, Itambé do Mato Dentro, Morro do Pilar, Santo Antônio do Rio Abaixo e Senhora do Porto com o cercamento de nascentes.

 O evento foi realizado na tarde do dia 7 de julho no auditório do Parque Natural Municipal do Intelecto, em Itabira. Estiveram presentes, entre outros convidados, o presidente do CBH-Santo Antônio, Felipe Benício Pedro; o coordenador de Programas e Projetos do IBIO-AGB Doce, Fabiano Alves; o vice-prefeito de Itabira, Reginaldo Calixto; o prefeito de Dores de Guanhães, Roberto Oliveira; o prefeito de Ferros, Carlos Castilho Lages; o prefeito de Itambé do Mato Dentro, José Elísio Duarte; a secretária de Meio Ambiente de Morro do Pilar, Sarah Viguete; a prefeita de Santo Antônio do Rio Abaixo, Marluce Duarte e o prefeito de Senhora do Porto, José Portilho.

 Programa de Recomposição de APPs e Nascentes

Com foco na melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio desenvolve o Programa de Recomposição de APPs e nascentes, o P52. Através do levantamento de áreas críticas e prioritárias, é feita a recomposição ou adensamento de matas ciliares e de topos de moro, além da caracterização e recuperação de nascentes e áreas degradadas. Através da utilização do recurso proveniente da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Doce, o CBH-Santo Antônio deve investir cerca de R$ 500 mil na implantação do Programa de Recomposição de APPs e Nascentes.

 Próximas etapas

Após a assinatura do termo de compromisso, as prefeituras terão vinte dias úteis para apresentar ao IBIO-AGB Doce a indicação de produtores para participarem do programa. A expectativa é de que cerca de 70 produtores rurais sejam contemplados pelo P52 em cada município. Em seguida, representantes da Câmara Técnica de Planejamento e Projetos escolherão os participantes, com base em critérios como área de abastecimento público e proximidade de Unidades de Conservação. Com os nomes já definidos, é a vez dos produtores assinarem um termo de compromisso com o IBIO-AGB Doce, que, por sua vez, coordenará, por meio de ato convocatório, a contratação da empresa que ficará responsável pelo cercamento das nascentes e fornecimento de insumos.


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