Comitês atuam para salvar rio Doce


20 mar/2015

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Dia Mundial da Água motiva reflexão sobre poluição e escassez na bacia hidrográfica

O rio Doce corta 228 municípios nos estados de Minas Gerais e Espirito Santo, abriga em seu entorno atividades econômicas diversificadas, com destaque para a agropecuária, mineração, indústria – na região se encontra instalado o maior complexo siderúrgico da América Latina – e geração de energia elétrica e garante a renda de tipos populares como Antônio Marcio de Freitas, criado em suas margens.

Sob o sol escaldante, há mais de 28 anos, o balseiro é testemunha do lento e contínuo processo de degradação por que passou o Doce nas duas últimas décadas. “Lembro-me do rio cercado de árvores. Era mais cheio e fundo. Quando criança, a nossa brincadeira era pular e atravessar nadando de um lado para o outro,” recorda.

Perguntado sobre a atual situação do rio, ele nota que o Doce “está perdendo força”. “A qualidade da água piorou, pois a cada ano que passa é mais lixo jogado no rio. Isso prejudica quem trabalha aqui, não só os balseiros como eu, mas, principalmente, os pescadores, porque os peixes estão morrendo. E é daqui que tiramos o sustento de nossas famílias”, lamenta.

Além de conviver com a poluição, quem trabalha diretamente no rio teve que aprender a lidar com a estiagem. Freitas conta que nunca viu uma seca tão severa como a mais recente. “Vi pedras e ilhas que nunca apareceram. Isso prejudica muito, pois o rio fica raso e o esforço físico precisa ser maior.”

PIRH Doce

Com foco na melhoria da qualidade e da quantidade da água disponível aos mais de 3,5 milhões de habitantes da bacia, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), assim como os Comitês de suas sub-bacias, estabeleceu critérios para a cobrança pelo uso da água pelos agentes econômicos que utilizam o recurso natural em proporção superior a um litro por segundo. Todo o valor arrecadado deve, obrigatoriamente, ser investido na própria bacia, para melhorar a qualidade e a quantidade de água. A maneira como os recursos são aplicados é definida pelos Comitês, com base no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce).

O PIRH Doce parte de um diagnóstico ambiental da região, que abrange uma extensão territorial de 83.430 km² – 86% da área de drenagem em Minais Gerais e 14% no Espirito Santo –, e concentra 230 municípios – 202 mineiros e 28 capixabas. E se desdobra em outras iniciativas, como o Programa de Universalização do Saneamento, desenvolvido atualmente por seis Comitês de rios (Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu) afluentes do Doce.

Plano Municipal de Saneamento Básico

Segundo a Associação Mineira de Municípios, 90% das cidades do Estado não possuem Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que, com a Lei 11.445 de 2007, se tornou pré-requisito para que as prefeituras possam pleitear recursos federais destinados à universalização do serviço. Em razão da escassez de verbas, os Comitês da Bacia do Doce contribuem financeiramente na elaboração do PMSB, graças à cobrança pelo uso da água.

O PMSB estabelece diretrizes para os projetos de saneamento básico, a partir de quatro eixos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos (lixo) e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A seleção dos municípios contemplados é feita por meio de chamamento público, em processo coordenado pelos Comitês, que realizam atualmente um trabalho de mobilização junto aos gestores municipais e às comunidades, para o levantamento das necessidades locais.

Uso racional na agricultura

Em algumas regiões da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, como no interior do Espírito Santo, já são registrados conflitos ligados ao uso da água, decorrentes da escassez. Uma das atividades econômicas que mais sofre com a falta do recurso é a agricultura. Para enfrentar o problema, o PIRH-Doce contempla outro projeto que estimula o uso racional e possibilita reduzir o impacto da demanda por irrigação, sobretudo nas regiões onde o balanço hídrico já é considerado desfavorável.

Graças a uma parceria com a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) – instituição vinculada à Universidade Federal de Viçosa (UFV) – foi desenvolvido um aparelho (Irrigâmetro) que determina com precisão a quantidade de água ideal para cada lavoura. Desde o ano passado, 160 aparelhos foram instalados ou em se encontram em fase de instalação no Estado, sem custo para os produtores – os recursos investidos também provêm da cobrança pelo uso da água.

Ao todo, atualmente estão sendo atendidas 40 propriedades rurais na bacia do rio Guandu (ES), 40 na do rio Caratinga (MG), 40 na do rio Manhuaçu (MG) e outras 40 na do rio Santa Maria do Doce (ES).  Ainda em 2015, 40 aparelhos serão instados na bacia do rio Suaçuí (MG) e mais 40 na do rio São José (ES).

Recomposição de APPs e Nascentes

Responsáveis pela manutenção dos rios e córregos, as nascentes são determinantes para a qualidade e quantidade de água disponível. A fim de garantir o fornecimento abundante e ininterrupto, outra iniciativa se tornou prioritária entre as ações dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, Santa Maria do Doce e São José: o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), que, por meio de parceria com os produtores rurais, visa recompor matas ciliares e topos de morro nas propriedades rurais da bacia, além cercar os olhos d´água.


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