Conselheiros do CBH-Caratinga se reúnem em Caratinga para primeiro encontro de 2015


12 mar/2015

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Representantes e convidados do CBH-Caratinga participaram, no dia 5 de março, da primeira reunião ordinária do Comitê no ano de 2015. O encontro foi realizado na sede do CREA de Caratinga e teve como pontos de pauta a realização de uma oficina de Comunicação, de uma Capacitação das Câmaras Técnicas do CBH, esclarecimentos sobre a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico para os municípios da bacia, além de informes sobre o Programa de Recomposição de Áreas de Preservação Permanente e Nascentes.

Oficina de Comunicação

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Após a abertura do encontro, os membros participaram da oficina de Comunicação, ministrada pela Ana Luiza Purri, diretora da Prefácio, empresa de Comunicação contratada para prestar serviços aos Comitês da Bacia do Rio Doce. O objetivo da oficina foi, a partir do diagnóstico do cenário atual e públicos alvos, construir estratégias para a realização de trabalhos de Comunicação. Durante a apresentação, os membros ficaram por dentro das ações já realizadas pela Prefácio, como elaboração de boletins, releases, materiais institucionais, de divulgação, assessoria de imprensa, entre outros. Após a apresentação, os membros aprovaram a produção de peças de comunicação, como spots de rádio, vídeo institucional e jornal impresso.

Capacitação sobre Câmaras Técnicas

A analista do IBIO-AGB Doce, Juliana Vilela, explicou aos membros as atribuições e objetivos das Câmaras Técnicas, que têm por finalidade desenvolver e aprofundar as discussões temáticas necessárias antes de sua submissão ao plenário. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga possui as seguintes CTs: Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), Câmara Técnica de Planejamento (CTPlano) e Câmara Técnica de Capacitação, Nivelamento e Informação (CTCNI). Já os grupos de trabalho (GTs) são instituídos para realizar análises de temas específicos para subsidiar alguma decisão colegiada. A criação do GT pode ser por decisão do plenário ou de câmara técnica. No ato de instituição de um GT, faz-se necessário definir atribuições do grupo, a composição, a forma de funcionamento e o relacionamento com as demais instâncias do Comitê. Como são criados para realizar atividades específicas, os grupos de trabalho tem duração variável, de acordo com a complexidade do tema a ser desenvolvido pelo grupo. Na ocasião, também foram definidos os integrantes das Câmaras Técnicas do Comitê.

Programa de Recomposição de APPs e Nascentes

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O conselheiro do CBH e representante da ONG Preserve Muriqui, Marcello Nery, comandou a apresentação do diagnóstico preliminar do contexto socioeconômico e situação ambiental das nascentes do rio Caratinga. Uma comissão, que acompanhará a implantação do Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) na bacia, foi formada e teve como atribuição a elaboração de um documento com informações do Córrego do Peão, microbacia escolhida para ser trabalhada pelo programa. O diagnóstico levantou informações como o número de moradores, renda média das famílias e número de estabelecimentos agropecuários e comerciais. Também foram levantadas informações sobre a situação ambiental do córrego, onde foi identificado que nenhuma das nascentes analisadas é protegida, sendo a maioria delas cobertas apenas por gramíneas e arbustos. Após a apresentação dos dados, foram sugeridas ações para serem implantadas na região, como cercamento e plantio das nascentes, implementação do CAR em toda a microbacia e construção de barraginhas em propriedades e/ou locais estratégicos.

O analista do IBIO-AGB Doce, Eduardo Costa, também participou do encontro e falou sobre o P52. O programa de Recomposição de APPs e Nascentes, através do levantamento de áreas críticas e prioritárias, trabalha com a recomposição ou adensamento de matas ciliares e de topos de moro, além da caracterização e recuperação de nascentes e áreas degradadas.

Após a apresentação, foi definido que a comissão será responsável pelo acompanhamento e tomadas de decisões técnicas referentes ao programa, junto ao IBIO-AGB Doce, e as decisões serão apresentadas em plenária.

Informes

Um representante da Pequena Central Hidroelétrica de Inhapim também participou do encontro. Foi solicitado que representantes da Câmara Técnica de Outorgas e Cobrança (CTOC) avaliem um documento com a solicitação da retificação para aumento da vazão remanescente entre a nascente e a casa de máquinas da usina. A CTOC dará um parecer sobre o documento, que já foi enviado à Supram.

O vice – presidente do CBH, Wilson Acácio e o secretário executivo, Ronevon Huebra, informaram aos membros sobre o evento que será realizado no dia 25 de março, na bacia do Peão, de lançamento do Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52). Na ocasião, alunos da região participarão de um ato simbólico na nascente principal do rio Caratinga.

Após a leitura e aprovação da ata, foi solicitado que uma correspondência seja enviada aos membros que possuem mais de três faltas sem justificativa ou cinco faltas justificadas para que se manifestem pela permanência ou saída do Comitê.

Ainda na reunião, os membros tiveram acesso às informações sobre a situação da contratação da empresa responsável pela elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico da Bacia do Rio Caratinga, contemplados pelo Programa de Universalização do Saneamento. Segundo a representante do IBIO-AGB Doce, Juliana Vilela, o processo de licitação está em fase de sindicância e ainda não foi assinado o contrato coma a empresa selecionada para a prestação do serviço.


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