Fórum Mineiro de Comitês recebe candidatos ao governo de Minas


14 out/2014

A reunião contou com a presença de vários comitês da Bacia do Rio Doce: os CBHs Doce, Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí e Caratinga

O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), instância colegiada constituída por representantes dos 36 comitês de bacia de Minas Gerais, realizou nesta segunda-feira, dia 8, um encontro com os três principais candidatos ao governo do Estado para que esses pudessem apresentar as propostas de seus respectivos planos de governo no que diz respeito à Política de Meio Ambiente e à Gestão de Recursos Hídricos. Participaram Margarida Vieira, candidata ao senado, que representou Tarcísio Delgado; Fernando Pimentel e Pimenta da Veiga.  Na ocasião, foi entregue aos candidatos uma Carta de Intenções, com várias reivindicações propostas pelo Fórum.

Representando a Bacia do Rio Doce, estiveram presentes Iusifith Chafith, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) e presidente do CBH-Piracicaba; Carlos Eduardo Silva, presidente do CBH-Piranga; Felipe Benício Pedro, presidente do CBH-Santo Antônio; Lucinha Teixeira, presidente do CBH-Suaçuí; e Nádia de Oliveira Rocha, presidente do CBH-Caratinga. O evento foi realizado no auditório da Associação dos Exatores do Estado de Minas Gerais (Asseminas), das 8h às 18h.

Metodologia

Cada candidato presente contou com uma hora para explanações a respeito de seu plano de governo e das medidas de defesa do Meio Ambiente que deverão ser adotadas caso sejam eleitos. Em seguida, houve a entrega simbólica da Carta de Intenções e os candidatos foram apresentados aos principais pontos do documento. A plenária teve mais uma hora para fazer perguntas. A ordem de apresentação foi definida por sorteio: primeiro, Tarcísio Delgado; segundo, Fernando Pimentel; terceiro, Pimenta da Veiga.

Carta de Intenções

A reunião foi conduzida por Hideraldo Buch, coordenador geral do FMCBH, e pelo presidente do CBH-Velhas, Marcus Vinícius Polignano. Eles apresentaram aos candidatos os principais pontos da Carta de Intenções, que, dentre outras reivindicações, cita:

  • A compreensão e a adoção das bacias hidrográficas como unidades de planejamento político, administrativo e ambiental, visando à gestão integrada do Meio Ambiente.
  • Implementação da cobrança pelo uso da água em todas as bacias do Estado.
  • O fortalecimento dos comitês.
  • A defesa do patrimônio hídrico do Estado.
  • Outorga.
  • Enquadramento.
  • Melhoria da classificação dos rios quanto à qualidade da água.
  • Incentivos à reciclagem.
  • Investimentos em políticas de saneamento básico.
  • Incentivo ao desmatamento zero.
  • Diversificação da matriz energética, de modo a não concentrar a produção de energia somente nos rios.
  • Formação da Frente Parlamentar das Águas.

Margarida Vieira, representante de Tarcísio Delgado (PSB)

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Tarcísio Delgado não compareceu ao evento, mas justificou a ausência com um compromisso anterior e enviou uma representante, a professora Margarida Vieira, candidata ao senado. Ela foi a primeira a apresentar e deu início à sua fala apresentando as propostas contidas no plano de governo do candidato, referentes ao Meio Ambiente. “Nossa proposta é que a questão ambiental seja tratada de maneira integrada e faça parte de todas as secretarias.”

Margarida explicou que um dos pontos principais do plano de governo de Tarcísio Delgado é a preservação da biodiversidade e a promoção do uso sustentável dos recursos naturais. Sobre os recursos hídricos, a proposta do candidato é a de propor uma política de ampliação do acesso à água potável, fomentar a preservação dos mananciais, aumentar o número de comitês de bacia em Minas Gerais, propor um sistema de uso compartilhado da água, incentivar ações de redução à desertificação e de controle das consequências da seca e estabelecer um projeto de revitalização do Rio São Francisco.

A professora também associou a questão dos recursos hídricos à saúde e à educação, de modo a propor um trabalho preventivo. “Boa parte das residências deste país não tem saneamento, e isso pode trazer inúmeras doenças. Com rios sujos, temos a vida destruída em suas condições básicas. E o saneamento garante saúde e qualidade hídrica”, afirmou. Do plano de governo do candidato também constam a extinção dos lixões e a criação de um tempo para a educação ambiental na televisão.

Na oportunidade, a plenária sugeriu à representante do candidato uma revisão em seu plano de governo, no que diz respeito ao incentivo à formação de novos Comitês de Bacia, uma vez que Minas foi um dos Estados brasileiros que mais evoluiu na constituição de Comitês de Bacia e, atualmente, conta com 36. Após responder as perguntas da plenária, Margarida Vieira se comprometeu a repassar a Tarcísio as questões levantadas e procurar atender às solicitações dos Comitês. “Vamos precisar hierarquizar essas demandas, porque não vamos conseguir atender todas. Política não se faz com promessas, mas com compromissos reais.”

Fernando Pimentel (PT)

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O candidato Fernando Pimentel foi o segundo a participar do encontro. Ele iniciou sua fala apresentando os eixos de sua proposta de governo, entre os quais o principal será “ouvir para governar”. Ele explicou que uma das formas que considera mais eficaz de gestão do Estado, e que compõe seu segundo eixo de governo, é a regionalização da gestão, de modo a atender cada região segundo sua especificidade. “Como disse Guimarães Rosa, Minas são muitas. Então, precisamos atuar segundo essa diversidade que temos no Estado. Por isso, vamos apostar em políticas públicas adaptadas a cada região de Minas e, o que é mais importante, produzidas nessas regiões.”

Pimentel se mostrou disposto a dialogar com os Comitês de Bacia caso seja eleito. Segundo ele, o governo do Estado deve dar mais apoio à questão ambiental. “Temos um sistema de Meio Ambiente complexo hoje, com órgãos demais, tarefas demais e pouca eficiência. Acredito que em quatro anos poderemos avançar muito nesse sentido, além de dar à água um tratamento mais específico e um forte apoio”, ressaltou.

Uma das questões levantadas pela plenária foi a presença de representantes do Estado nas reuniões dos comitês. Sobre isso, Pimentel se comprometeu a manter um diálogo aberto com os Comitês de Bacia e a inserir o debate sobre a água no centro das questões ambientais.

Pimenta da Veiga (PSDB)

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O candidato Pimenta da Veiga iniciou sua explanação propondo à plenária que construíssem juntos propostas para a gestão das águas em Minas Gerais. Ele se mostrou disposto a manter o diálogo com os Comitês, se eleito, e também propôs a regionalização da gestão para propor políticas públicas que reflitam as diferenças regionais no Estado. “Tenho procurado ouvir as pessoas.” Segundo o candidato, um dos métodos de governo que ele pretende implementar caso eleito é o desenvolvimento de projetos. “Não conheço um projeto bem elaborado e voltado para o bem público que não conseguiu recurso para ser viabilizado”, afirmou.

Sobre recursos hídricos, o candidato explicou que sua proposta é hierarquizar alguns temas importantes. O primeiro deles seria a preservação dos mananciais. “A melhor forma é preservando e plantando matas.” O segundo aspecto está relacionado ao saneamento básico e aos resíduos sólidos. De acordo com Pimenta, Minas Gerais tem uma posição estratégica quanto aos recursos hídricos e, por isso, é fundamental cuidar da qualidade da água. Ele mencionou ainda projetos para a recuperação do Rio São Francisco e destacou o saneamento como uma de suas prioridades de governo. “Se eleito, o saneamento será uma das questões principais. É uma obra cara, mas muito importante.”

A plenária questionou o candidato sobre a redução da participação e do acompanhamento por parte do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) às ações e reuniões dos Comitês e como seria isso em seu governo. Pimenta da Veiga explicou que pretende mudar esse quadro manter um diálogo com os Comitês, não somente por parte do IGAM, mas também do próprio governador. “Quero adotar fóruns específicos de discussão e democratizá-las”.


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