Membros da Câmara Técnica de Programas e Projetos do CBH-Pontões e Lagoas se reuniram para discutir programa de recuperação de nascentes


28 jul/2017

Encontro realizado em São Domingos do Norte definiu áreas que terão nascentes cercadas ainda este ano

A fim de colocar em pauta as definições das áreas que terão nascentes recuperadas pela Fundação Renova na Bacia do Rio São José, acima das captações de água alternativa dos municípios afetados pelo rejeito da Samarco. Membros da Câmara Técnica de Programas e Projetos (CTPP) do CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce se reuniram na tarde do dia 14 de julho, em São Domingos do Norte. O encontro contou com a participação do analista de programas e projetos do IBIO, Elter Martins dos Santos e da presidente da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) do CBH-Doce, Lucinha Teixeira.

Está previsto no Termo de Transação de Conduta (TTAC), assinado entre os governos federal e Estaduais (Minas Gerais e Espírito Santo), a Samarco e suas acionistas após o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana/MG, o programa de recuperação de nascentes. De acordo com o documento, a Fundação Renova, a título compensatório, terá que recuperar cinco mil nascentes em toda a Bacia do Rio Doce em um período máximo de 10 anos.

 Ainda segundo o termo, é de responsabilidade do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) indicar e definir as áreas que serão recuperadas. A partir de solicitação da CTGEC, coube ao IBIO – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de águas da Bacia do Rio Doce – elaborar uma nota técnica que estabeleceu os critérios, cronogramas e recomendações para recuperação. O documento foi submetido e aprovado tanto pela CTGEC quanto pela plenária do CBH-Doce e do Comitê Interfederativo (CIF).

A partir desses critérios, para a Unidade de Gestão de Recursos Hídricos (UGRH) do Rio São José (Atual área de atuação dos CBHs Pontões e Lagoas do Rio Doce e Barra Seca e Foz do Rio Doce) serão recuperadas neste período, 910 nascentes.  Por atuar na região diretamente afetada pelo rompimento da barragem da Samarco, as discussões sobre essas definições de áreas ocorreram no âmbito do CBH-Pontões e Lagoas do Rio Doce. Durante o encontro já foram definidas as áreas onde terão início, ainda esse ano, a recuperação de 150 nascentes. Para 2017, ficou deliberada pela CTPP e pela plenária do comitê a seguinte distribuição:

– 50 nascentes a jusante da barragem do Rio Liberdade, localizado no distrito de Bonisenha, município de Marilândia.

– 50 nascentes a montante do ponto de captação de água existente para abastecimento público do município de Pancas.

– 50 nascentes na bacia do córrego Graça Aranha – Município de Colatina.

Cabe agora, ao comitê de bacia, acompanhar e divulgar o resultado das ações da Fundação Renova em relação ao programa de recuperação de nascentes. Para isso, uma nova reunião da CTPP foi convocada para o próximo dia 31, juntamente com representantes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES (IDAF), (Incaper), Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Expansão Rural (Incaper) e Fundação Renova.

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