Moradores de Catas Altas participam de audiência pública do PMSB


20 out/2014

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No último dia 17 de setembro, moradores de Catas Altas participaram da audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município, que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. O documento foi elaborado por uma empresa contratada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba), através do Programa de Universalização do Saneamento (P41), desenvolvido pelo CBH. Participaram do encontro, entre outras autoridades, o presidente do CBH-Piracicaba, Iusifith Chafith, e o diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Edson Azevedo.

O presidente do Comitê abriu a audiência falando, entre outras coisas, sobre a importância do plano para a melhoria da qualidade e quantidade da água. “Quando a gente faz um plano desse, estamos trazendo qualidade de vida, oportunidades. Espero que essa audiência seja uma forma de oficializar esse passo importante que o município está dando.”, destacou. O diretor técnico do IBIO-AGB Doce destacou o papel estratégico da comunidade na elaboração do plano. “Catas Altas não está fazendo o plano para cumprir uma determinação legal. Como estou vendo hoje, pela participação de vocês, posso entender que Catas Altas está fazendo o plano com a convicção de nós precisamos parar e planejar as ações para daqui a vinte anos. É muito gratificante ver o interesse da população daqui.”

O objetivo da audiência foi apresentar à população o PMSB do município e permitir a participação popular através de sugestões e esclarecimento de dúvidas. .” O plano é uma ferramenta de gestão e administração do poder público. A importância dele é que ele auxilia na tomada de decisões futuras, apresenta as intervenções necessárias e o cronograma físico-financeiro. Outro ponto importante é que até o final de 2015, o município que não tiver o plano de saneamento básico, não conseguirá acessar os recursos federais destinados ao saneamento.”, ressaltou Fernanda Bigaran, representante da Engecorps, empresa responsável pela concepção dos PMSBs.

O plano foi apresentando aos participantes, contendo o diagnóstico da situação do município em relação ao saneamento básico. A partir das informações coletadas no diagnóstico, planos de ação foram desenvolvidos, com ações emergenciais e a curto, médio e longo prazo. Após a apresentação, um espaço foi aberto à comunidade para sugestões e dúvidas. Em seguida, o plano foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O próximo passo será anexar o PMSB à uma minuta de lei e encaminhá-lo para votação na Câmara Municipal de Vereadores de Catas Altas

PMSB na Bacia do Rio Doce e do Rio Piracicaba

Por entender a importância da universalização do acesso aos serviços de saneamento, um programa foi criado, através do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH), e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP Doce) das bacias que compõem o Rio Doce. O Programa de Universalização do Saneamento (P41), através da utilização de recursos da cobrança pelo uso da água,financia a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico das cidades que não possuem verba para execução dos projetos.

Em toda a Bacia do Rio Doce, 57 cidades já iniciaram a elaboração dos planos, num total de mais de nove milhões de reais investidos. A expectativa é de que 155 municípios sejam contemplados pelo P41 e mais de 25 milhões de reais aplicados pelo CBH-Doce. Na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, 10 cidades já estão na fase final da concepção do plano. São elas: Coronel Fabriciano, Timóteo, Antônio Dias, Bela Vista de Minas, Nova Era, Rio Piracicaba, Jaguaraçu, Marliéria, Santa Bárbara e Itabira. Os municípios de Bom Jesus do Amparo, Catas Altas e Barão de Cocais já realizaram as audiências públicas, que constituem a quarta e última etapa do processo. O último município a ser contemplado com o plano pelo CBH-Piracicaba será Ipatinga. Em toda a Bacia do Piracicaba serão investidos mais de três milhões de reais na contratação de empresas para a elaboração dos PMSBs.


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