Município de Peçanha recebe 30ª reunião ordinária do CBH-Suaçuí


13 jul/2015

O encontro fez parte da programação da terceira Caravana das Águas do Comitê

O município de Peçanha, que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí, foi sede da 30ª reunião ordinária do CBH-Suaçuí. O encontro fez parte da programação da terceira edição da Caravana das Águas, realizada no Clube Recreativo Mãe D’água. Conselheiros e convidados se reuniram para debater questões como o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes, a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e adequação de fossas sépticas.

Na abertura do evento, a presidente do CBH-Suaçuí, Lucinha Teixeira, agradeceu a presença de todos e destacou a importância estratégica do município de Peçanha, que será contemplado pelos três programas atualmente desenvolvidos na bacia: Programa de Universalização de Saneamento (P41), Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura (P22) e Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52). Em seguida, os conselheiros acompanharam a leitura da ata, que foi aprovada por unanimidade.

Nos informes, membros da Diretoria do CBH relataram a participação em eventos, como o Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica. Além disso, Lucinha Teixeira falou sobre as atividades que estão previstas para o segundo semestre, como a realização de seminários sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico, discussão sobre os mecanismos de cobrança pelo uso da água e a revisão do Plano de Aplicação Plurianual dos recursos da Cobrança , que valerá pelos próximos quatro anos.

O representante do IBIO-AGB Doce, Eduardo Costa, comandou a apresentação sobre o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52). Eduardo falou sobre as etapas de implantação do programa e sobre o processo de escolha do município de Peçanha como área para inicialização do P52. Caberá ao município fornecer um local adequado para armazenamento dos insumos, mobilizar os produtores, efetuar o cadastro dos imóveis e indicar um técnico responsável para acompanhar o programa. Ao IBIO AGB DOCE, com acompanhamento do CBH SUAÇUI, caberá,  entre outras funções, elaborar o ato convocatório e o termo de referência, emitir a ordem de serviço e iniciar os trabalhos. A princípio, o Comitê optou por fazer iniciar a implantação do programa com o cercamento de nascentes.

O analista de projetos e o técnico de extensão ambiental do Instituto Terra, Gilson Gomes e Thiago Dutra, apresentaram aos membros informações sobre a adequação de fossas sépticas para destinação correta do esgoto. Além de evitar a contaminação do lençol freático, a fossa séptica biodigestora trata o esgoto doméstico e produz um adubo orgânico que pode ser utilizado em hortas e pomares. Os participantes também acompanharam uma apresentação do Programa Olhos D’água, que prevê a recuperação de nascentes na bacia e instalação de fossas sépticas nas propriedades participantes, programa que tem os Comitês com atuação na bacia do rio Doce como parceiros.

Em seguida, foi a vez de representantes do município de São João Evangelista falarem sobre o Projeto de Proteção e Recuperação de Nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio São Nicolau, que foi inscrito no Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro. O projeto, que teve início no ano de 2013, tem como foco o cercamento, reflorestamento e recuperação da mata ciliar, em um valor estimado de R$ 240 mil. Após a apresentação, os membros referendaram uma deliberação, feita ad referendum, que ratificou o apoio da plenária ao programa na inscrição ao Fhidro.

O técnico da Fundação Educacional de Caratinga (Funec), Marcos Magalhães, falou sobre a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de Municípios da Bacia do Rio Suaçuí. Os participantes puderam ter acesso a informações sobre a Lei Federal 11.445/2007, sobre as etapas de elaboração dos planos, os produtos gerados, entre outros pontos. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí está financiando a elaboração de PMSBs de 36 cidades, em um total de R$ 3,7 investidos. A Funec foi a empresa vencedora do ato convocatório que selecionou a entidade que ficará responsável pela elaboração dos documentos.

 Nos informes gerais, o tema foi o IV Encontro de Integração dos Comitês da Bacia do Rio Doce, que será realizado entre os dias 11 e 13 de agosto, em Afonso Cláudio. Alguns membros presentes manifestaram interesse em participar do evento, que poderá ter até 15 representantes por município. Um e-mail será enviado aos demais conselheiros, que poderão se inscrever para participar do IV Encontro de Integração.


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