Plano Municipal de Saneamento Básico é tema de reunião entre CBH-Santo Antônio e Funec


24 abr/2015

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 Representantes da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio e da Fundação Educacional de Caratinga (Funec) se reuniram no dia 23 de abril, em Itabira, para alinhar questões relacionadas à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios da bacia contemplados pelo Programa de Universalização do Saneamento (P41). O objetivo do encontro foi apresentar o cronograma de atividades previstas pela fundação e a equipe que estará envolvida na elaboração dos produtos. Entre os eventos que serão agendados, estão incluídas reuniões públicas, seminários e oficinas de trabalho. Para elaboração do PMSB de cada município será disponibilizado um engenheiro e dois estagiários, que estarão equipados com GPS e câmeras fotográficas. A previsão é de que o plano seja entregue aos municípios em abril de 2016.

Programa de Universalização do Saneamento – P41

Através da utilização de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, o Programa de Universalização do Saneamento (P41) financia a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico de municípios da bacia que não possuem o documento e nem dispõem de recursos para sua elaboração. Por meio de edital, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, por intermédio do IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água – contratou uma empresa especializada na elaboração dos planos. A Funec foi selecionada após concorrer com outras instituições, por meio de um edital lançado no ano de 2014. Ao todo, a fundação será responsável pela elaboração dos PMSBs de 37 municípios, sendo 14 deles pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio. A previsão é de que sejam investidos R$1,6 milhões pelo CBH-Santo Antônio e mais de R$ 25 milhões pelos CBHs da Bacia do Rio Doce, num total de 156 municípios contemplados.


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