Vermelho Novo recebe conselheiros do CBH-Piranga para a 8ª reunião ordinária


16 abr/2015

IMG_4940

O município de Vermelho Novo, que pertence à Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, foi sede da 8ª reunião ordinária do Comitê, no dia 14 de abril. O encontro contou com uma apresentação cultural e teve entre os pontos de pauta a avaliação do pedido de outorga da PCH-Granada, a apresentação do projeto do município de Mariana que concorrerá ao Fhidro e discussão sobre a progressividade do valor de cobrança pelo uso da água em 2015.

Abrindo o encontro, conselheiros e convidados acompanharam a apresentação cultural do grupo de capoeira do município de Vermelho Novo. Em seguida, foi a vez do representante do SAAE mostrar aos conselheiros um vídeo com informações da cidade.

Após a leitura e aprovação da ata da 7ª reunião ordinária, os conselheiros deliberaram sobre o projeto da prefeitura de Mariana que concorrerá ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). Segundo critérios do fundo, só poderão concorrer ao Fhidro projetos que forem aprovados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica ao qual o município pertence. O objetivo da administração da cidade é utilizar o recurso para revisão e atualização do projeto básico do Sistema de Esgotamento Sanitário de Mariana, elaboração de estudos e programas complementares e elaboração de projetos executivos de engenharia, num total de cerca de 400 mil investidos. Após a apresentação, os conselheiros aprovaram o projeto.

Também foi colocada em pauta a progressividade do valor da cobrança pelo uso da água em 2015 a ser utilizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). Em função do não cumprimento da meta para 2013, no ano de 2014 não houve reajuste; diferente de 2014, onde a meta foi cumprida e o reajuste aprovado. Após apresentação dos dados, os conselheiros definiram que será encaminhado um ofício ao IGAM concordando com os valores do Preço Público Unitário (PPU) referentes ao ano de 2015.

Representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) apresentaram o Processo de Outorga nº 1609/ 2007, referente à PCH-Granada, situada na zona rural de Abre Campo. A PCH está em funcionamento desde 1998, mas ainda não possui outorga de uso da água. Após apresentação do Sisema, os membros definiram pela aprovação do pedido e ficou estabelecido que um ofício será encaminhado, contendo sugestões de condicionantes referentes ao licenciamento do empreendimento.

Como último ponto de pauta, os membros tomaram conhecimento da solicitação do município de Itaverava de inclusão do município no Programa de Universalização do Saneamento (P41) para financiamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Além da aprovação da solicitação de Itaverava, foi decidido que os demais municípios com sede na bacia que não foram contemplados pelo P41 serão contatados para saber se há interesse em participar do programa. Em seguida, um ofício será enviado ao IBIO-AGB Doce para elaboração de edital para contratação de empresa para elaboração dos planos.

O próximo encontro será realizado em Mariana, no dia 18 de junho.


Nenhum Comentário »

Nenhum comentário ainda.

Feed RSS dos comentários deste post TrackBack URL

Deixe um comentário