Atos Normativos Estaduais ES – AGERH


9 nov/2017

Resolução Nº 56/2017, de 03 de agosto de 2017

Dispõe sobre os procedimentos para o cadastramento, retificação ou ratificação de dados do cadastro de outorga dos usuários localizados na região hidrográfica abrangida pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Rio Doce.

Resolução Nº 55/2017, de 14 de julho de 2017

Dispõe sobre a suspensão do cenário de ALERTA, suspende restrições e não altera os ACC’s vigentes.

Resolução Nº 50/2017, de 31 de março de 2017

PRORROGAR o prazo limite para o início da vigência da Instrução Normativa AGERH 002/2017 e PRORROGAR o prazo limite para o cadastramento de uso de água subterrânea prevista na Resolução AGERH 048/2016 em todo o território do Estado do Espírito Santo.

Resolução Nº 49/2017, de 10 de janeiro de 2017

REESTABELECER o Cenário de ALERTA e REATIVAR os efeitos da Resolução AGERH 037/16, frente ao retorno de escassez hídrica nos rios de domínio do Estado do Espírito Santo.

Resolução Nº 48/2016, de 28 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Instrução Normativa AGERH Nº 001/2016, e dá outras providências (Prorrogar até 30/04/2017, o prazo para o cadastramento dos usos de água subterrânea no Estado do Espírito Santo).

Resolução Nº 39/2016, de 16 de agosto de 2016

Dispõe sobre alteração do Plano de Aplicação para o Exercício 2016/2017 e dá outras providências


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