Resoluções da AGERH / ES


21 nov/2016

Resolução AGERH/ES nº 068/2018

NOTIFICA os usuários listados no anexo único, para regularizarem seus processos de requerimento de OUTORGA perante a AGERH.

Resolução AGERH/ES nº 066/2018

PRORROGAR o prazo limite para o cadastramento de uso de água subterrânea prevista na Instrução Normativa AGERH n° 001/2016 e PRORROGAR a data para o início da vigência da Instrução Normativa AGERH n° 002/2017, em todo o território do Estado do Espírito Santo.

Resolução AGERH/ES nº 063/2018

Dispõe sobre a inclusão das prioridades de análises de requerimentos de outorga, os processos que requisita análise dos licenciamentos ambientais de atividades e/ou empreendimentos.

Resolução AGERH/ES nº 062/2017RESOLUÇÃO AGERH 062-2017 Inspecao de Seguranca Regular barragem

Estabelece a periodicidade, qualificação da equipe responsável, conteúdo mínimo e nível de detalhamento das inspeções de segurança regulares de barragens ou reservatórios de acumulação de água, no Estado do Espírito Santo, conforme art. 9º da Lei Federal n° 12.334/2010.

RESOLUÇÃO AGERH/ES nº 061/2017

Dispõe sobre os procedimentos para o cadastramento, retificação ou ratificação de dados do cadastro de outorga dos usuários localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu.

Resolução AGERH/ES Nº 060/2017

Dispõe sobre a revogação do cenário de ALERTA e suspende as restrições de captação diurna dos recursos hídricos no território do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO AGERH/ES nº 059/2017

PRORROGAR o prazo limite para o cadastramento de uso de água subterrânea prevista na Instrução Normativa AGERH n° 001/2016 e PRORROGAR o prazo limite para o início da vigência da Instrução Normativa AGERH n° 002/2017, em todo o território do Estado do Espírito Santo.

Resolução AGERH/ES nº 058/2017, de 06 de setembro de 2017.

Dispõe sobre o restabelecimento do estado de ALERTA, revigora restrições de captação e mantem os ACC’s vigentes.
Dispõe sobre os procedimentos para o cadastramento, retificação ou ratificação de dados do cadastro de outorga dos usuários localizados na região hidrográfica abrangida pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Rio Doce.
Dispõe sobre a suspensão do cenário de ALERTA, suspende restrições e não altera os ACC’s vigentes.
PRORROGAR o prazo limite para o início da vigência da Instrução Normativa AGERH 002/2017 e PRORROGAR o prazo limite para o cadastramento de uso de água subterrânea prevista na Resolução AGERH 048/2016 em todo o território do Estado do Espírito Santo.
REESTABELECER o Cenário de ALERTA e REATIVAR os efeitos da Resolução AGERH 037/16, frente ao retorno de escassez hídrica nos rios de domínio do Estado do Espírito Santo.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Instrução Normativa AGERH Nº 001/2016, e dá outras providências (Prorrogar até 30/04/2017, o prazo para o cadastramento dos usos de água subterrânea no Estado do Espírito Santo).

Resolução AGERH/ES nº 40, de 23 de agosto de 2016.

Dispõe sobre HOMOLOGAÇÃO e a REVOGAÇÃO de Acordos de Cooperação Comunitário (ACC); Atualiza a lista de municípios em situação extremamente crítica, do quadro em anexo à Resolução AGERH 038/16.

Resolução AGERH/ES Nº 39/2016, de 16 de agosto de 2016

Dispõe sobre alteração do Plano de Aplicação para o Exercício 2016/2017 e dá outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 38, de 01 de agosto de 2016.

Dispõe sobre uso prioritário para dessedentação humana e animal no contexto do Cenário de Alerta vigente em todas as bacias hidrográficas de domínio estadual, além de EDITAR, ATUALIZAR, PRORROGAR a Resolução AGERH 006/15.

Resolução AGERH/ES nº 37, de 08 de agosto de 2016.

EDITAR, ATUALIZAR, PRORROGAR a Resolução AGERH 005/15, manter o Cenário de Alerta frente ao prolongamento da escassez hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dar outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 35, de 03 de junho de 2016.

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da vigência das Resoluções AGERH 005/15 e 006/15; Realiza RETIFICAÇÃO de dados na Resolução 006/15 e dá outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 34, de 01 de junho de 2016.

Dispõe sobre a INCLUSÃO de municípios no quadro do anexo único da Resolução AGERH 006/15; HOMOLOGA ACORDOS DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA E SUSPENDE O ACORDO DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MUNICÍPIOS DE ÁGUIA BRANCA E SÃO GABRIEL DA PALHA.

Resolução AGERH/ES nº 33, de 13 de maio de 2016.

Dispõe sobre a INCLUSÃO do município de IBIRAÇU, na lista de municípios em situação extremamente críticos, alterando o quadro que compõe o anexo único da Resolução AGERH Nº 006/2015, HOMOLOGA o Acordo de Cooperação Comunitária (ACC) da Bacia do Rio Santa Maria do Doce e suspende, em alguns trechos / coordenadas, o ACC já homologado nas Microbacias do Rio Preto e Itauninhas.

Resolução AGERH/ES nº 32, de 09 de maio de 2016.

Dispõe sobre a INCLUSÃO do município de RIO BANANAL na lista de municípios em situação extremamente crítica, alterando o quadro que compõe o anexo único da Resolução AGERH Nº 006/15.

Resolução AGERH/ES nº 31, de 06 de maio de 2016.

Dispõe sobre a INCLUSÃO dos municípios de GOVERNADOR LINDENBERG e PANCAS, na lista de municípios em situação extremamente críticos, alterando o quadro que compõe o anexo único da Resolução AGERH Nº 006/2015 e HOMOLOGA Acordos de Cooperação Comunitária (ACC) na Bacia do Rio Itapemirim e na Bacia Hidrográfica do Rio Barra Seca e Foz do Rio Doce.

Resolução AGERH/ES nº 30, de 28 de abril de 2016.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Instrução Normativa AGERH Nº 001/2016, e dá outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 29, de 29 de março de 2016.

Dispõe sobre autorização para perfuração de poços tubulares (artesiano), excepcionalmente para fins de abastecimento humano e animal, em municípios do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 28, de 08 de março de 2016.

Dispõe sobre a sexta prorrogação das Resoluções AGERH 005/2015 e 006/2015, frente ao prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 26, de 24 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a INCLUSÃO do município de SOORETAMA no quadro constante no anexo único da Resolução AGERH 006/2015.

Resolução AGERH/ES nº 25, de 17 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a exclusão do município de Governador Lindenberg do quadro constante no anexo único da Resolução AGERH 006/2015.

Resolução AGERH/ES nº 24, de 17 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a quinta prorrogação das Resoluções AGERH 005/2015 e 006/2015, frente ao prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 22, de 19 de janeiro de 2016.

Dispõe sobre a quarta prorrogação das Resoluções AGERH 005/2015 e 006/2015, frente ao prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 20, de 18 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre a segunda prorrogação das Resoluções AGERH 005/2015 e 006/2015, frente ao prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 19, de 10 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a homologação do Acordo de Cooperação Comunitária da Bacia do Rio São José (ACC).

Resolução AGERH/ES nº 18, de 07 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre a exclusão da bacia do Rio São João Grande das restrições constantes das Resoluções AGERH 005/2015, 006/2015 e 015/2015 visando priorizar a dessedentação humana no contexto do Cenário de Alerta vigente em todas as bacias hidrográficas de rios de domínio do Estado do Espírito Santo e, dá outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 17, de 26 de novembro de 2015.

Dispõe sobre a autorização para a empresa SAMARCO MINERAÇÃO SA a perfurar poços profundos nos municípios de Baixo Guandu e Colatina e dá outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 16, de 17 de novembro de 2015.

Dispõe sobre a segunda prorrogação das Resoluções AGERH 005/2015 e 006/2015, frente ao prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 15, de 16 de novembro de 2015.

Dispõe sobre a inclusão dos Municípios de Colatina, Pancas e Marilândia na qualidade de municípios em situação extremamente crítico, alterando o Quadro que compõe o Anexo Único da Resolução AGERH Nº 006/2015.

Resolução AGERH/ES nº 14, de 13 de novembro de 2015.

Dispõe sobre exceção, autorizando a empresa SAMARCO SA a perfurar poço profundo no município de Baixo Guandu e Colatina e dá outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 13, de 09 de novembro de 2015.

Dispõe sobre a declaração de Situação Extremamente Crítica nos Municípios de Aracruz e Governador Lindenberg e altera o Quadro do Anexo I da Resolução AGERH Nº 006/2015.

Resolução AGERH/ES nº 12, de 04 de novembro de 2015.

Institui e Estabelece os procedimentos para o cadastro de barragem, barramento ou reservatório em curso d’água no Estado do Espírito Santo, em observância a Lei Federal n° 12.334, de 20 de setembro de 2010, e, convoca todos os empreendedores para o cadastramento.

Resolução AGERH/ES nº 10, de 19 de outubro de 2015.

Dispõe sobre a prorrogação das Resoluções AGERH 005/2015 e 006/2015, frente ao prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 09, de 15 de outubro de 2015.

Dispõe sobre a exclusão de municípios e bacias que integram o Anexo Único da Resolução AGERH 006/2015, visando priorizar a dessedentação humana no contexto do Cenário de Alerta vigente em todas as bacias hidrográficas de rios de domínio do Estado do Espírito Santo e, dá outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 08, de 14 de outubro de 2015

Dispõe sobre os requisitos para a exclusão do uso industrial da água abrangido pela Resolução AGERH 005/2015 que estabelece o Cenário de Alerta em todas as bacias hidrográficas de rios de domínio do Estado do Espírito Santo, enquanto estiver em vigência.

Resolução AGERH/ES nº 07, de 14 de outubro de 2015.

Dispõe sobre os requisitos para a inclusão e para permanência ou não, dos municípios e das bacias que integram o Anexo Único da Resolução AGERH 006/2015, que prioriza a dessedentação humana no contexto do Cenário de Alerta vigente em todas as bacias hidrográficas de rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH/ES nº 06, de 02 de outubro de 2015.

Dispõe sobre uso prioritário para dessedentação humana e animal no contexto do Cenário de Alerta vigente em todas as bacias hidrográficas de domínio estadual.

Resolução AGERH/ES nº 05, de 02 de outubro de 2015.

Dispõe sobre a declaração do Cenário de Alerta frente ao prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.


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