Resoluções da AGERH


21 nov/2016

Resolução AGERH Nº 58, de 06 de setembro de 2017.

Dispõe sobre o restabelecimento do estado de ALERTA, revigora restrições de captação e mantem os ACC’s vigentes.

Resolução AGERH Nº 40, de 23 de agosto de 2016.

Dispõe sobre HOMOLOGAÇÃO e a REVOGAÇÃO de Acordos de Cooperação Comunitário (ACC); Atualiza a lista de municípios em situação extremamente crítica, do quadro em anexo à Resolução AGERH 038/16.

Resolução AGERH Nº 38, de 01 de agostos de 2016.

Dispõe sobre uso prioritário para dessedentação humana e animal no contexto do Cenário de Alerta vigente em todas as bacias hidrográficas de domínio estadual, além de EDITAR, ATUALIZAR, PRORROGAR a Resolução AGERH 006/15.

Resolução AGERH Nº 37, de 08 de agosto de 2016.

EDITAR, ATUALIZAR, PRORROGAR a Resolução AGERH 005/15, manter o Cenário de Alerta frente ao prolongamento da escassez hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dar outras providências.

Resolução AGERH Nº 39, de 01 de julho de 2016.

Dispõe sobre alteração do Plano de Aplicação para o Exercício 2016/2017 e dá outras providências;

Resolução AGERH Nº 36, de 10 de junho de 2016.

Dispõe sobre a INCLUSÃO de município no quadro anexo da Resolução 006/15; HOMOLOGA Acordo de Cooperação Comunitária (ACC) na Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim.

Resolução AGERH Nº 35, de 03 de junho de 2016.

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da vigência das Resoluções AGERH 005/15 e 006/15; Realiza RETIFICAÇÃO de dados na Resolução 006/15 e dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 34, de 01 de junho de 2016.

Dispõe sobre a INCLUSÃO de municípios no quadro do anexo único da Resolução AGERH 006/15; HOMOLOGA ACORDOS DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA E SUSPENDE O ACORDO DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MUNICÍPIOS DE ÁGUIA BRANCA E SÃO GABRIEL DA PALHA.

Resolução AGERH Nº 33, de 13 de maio de 2016.

Dispõe sobre a INCLUSÃO do município de IBIRAÇU, na lista de municípios em situação extremamente críticos, alterando o quadro que compõe o anexo único da Resolução AGERH Nº 006/2015, HOMOLOGA o Acordo de Cooperação Comunitária (ACC) da Bacia do Rio Santa Maria do Doce e suspende, em alguns trechos / coordenadas, o ACC já homologado nas Microbacias do Rio Preto e Itauninhas.

Resolução AGERH Nº 32, de 09 de maio de 2016.

Dispõe sobre a INCLUSÃO do município de RIO BANANAL na lista de municípios em situação extremamente crítica, alterando o quadro que compõe o anexo único da Resolução AGERH Nº 006/15.

Resolução AGERH Nº 31, de 06 de maio de 2016.

Dispõe sobre a INCLUSÃO dos municípios de GOVERNADOR LINDENBERG e PANCAS, na lista de municípios em situação extremamente críticos, alterando o quadro que compõe o anexo único da Resolução AGERH Nº 006/2015 e HOMOLOGA Acordos de Cooperação Comunitária (ACC) na Bacia do Rio Itapemirim e na Bacia Hidrográfica do Rio Barra Seca e Foz do Rio Doce.

Resolução AGERH Nº 30, de 28 de abril de 2016.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Instrução Normativa AGERH Nº 001/2016, e dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 29, de 29 de março de 2016.

Dispõe sobre autorização para perfuração de poços tubulares (artesiano), excepcionalmente para fins de abastecimento humano e animal, em municípios do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 28, de 08 de março de 2016.

Dispõe sobre a sexta prorrogação das Resoluções AGERH 005/2015 e 006/2015, frente ao prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 27, de 07 de março de 2016.

Dispõe sobre a Homologação do Acordo de Cooperação Comunitária dos Córregos Socorro e São Sebastião, rios Estaduais, situados na bacia do Rio São Mateus, bem como excluir estas localidades das regras vigentes constantes nas Resoluções AGERH 005/2015 e 006/2015 e dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 26, de 24 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a INCLUSÃO do município de SOORETAMA no quadro constante no anexo único da Resolução AGERH 006/2015.

Resolução AGERH Nº 25, de 17 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a exclusão do município de Governador Lindenberg do quadro constante no anexo único da Resolução AGERH 006/2015.

Resolução AGERH Nº 24, de 17 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a quinta prorrogação das Resoluções AGERH 005/2015 e 006/2015, frente ao prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 23, de 19 de janeiro de 2016.

Dispõe sobre a exclusão da bacia hidrográfica do Rio Pancas do quadro de locais de situação extremamente crítica, alterando o Quadro que compõe o Anexo Único da Resolução AGERH Nº 006/2015.

Resolução AGERH Nº 22, de 19 de janeiro de 2016.

Dispõe sobre a quarta prorrogação das Resoluções AGERH 005/2015 e 006/2015, frente ao prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 21, de 08 de janeiro de 2016.

Dispõe sobre a homologação dos Acordos de Cooperação Comunitária (ACC) nas Bacias dos Rios Itapemirim, Jucu e Santa Maria da Vitória.

Resolução AGERH Nº 20, de 18 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre a segunda prorrogação das Resoluções AGERH 005/2015 e 006/2015, frente ao prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 19, de 10 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a homologação do Acordo de Cooperação Comunitária da Bacia do Rio São José (ACC).

Resolução AGERH Nº 18, de 07 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre a exclusão da bacia do Rio São João Grande das restrições constantes das Resoluções AGERH 005/2015, 006/2015 e 015/2015 visando priorizar a dessedentação humana no contexto do Cenário de Alerta vigente em todas as bacias hidrográficas de rios de domínio do Estado do Espírito Santo e, dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 17, de 26 de novembro de 2015.

Dispõe sobre a autorização para a empresa SAMARCO MINERAÇÃO SA a perfurar poços profundos nos municípios de Baixo Guandu e Colatina e dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 16, de 17 de novembro de 2015.

Dispõe sobre a segunda prorrogação das Resoluções AGERH 005/2015 e 006/2015, frente ao prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 15, de 16 de novembro de 2015.

Dispõe sobre a inclusão dos Municípios de Colatina, Pancas e Marilândia na qualidade de municípios em situação extremamente crítico, alterando o Quadro que compõe o Anexo Único da Resolução AGERH Nº 006/2015.

Resolução AGERH Nº 14, de 13 de novembro de 2015.

Dispõe sobre exceção, autorizando a empresa SAMARCO SA a perfurar poço profundo no município de Baixo Guandu e Colatina e dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 13, de 09 de novembro de 2015.

Dispõe sobre a declaração de Situação Extremamente Crítica nos Municípios de Aracruz e Governador Lindenberg e altera o Quadro do Anexo I da Resolução AGERH Nº 006/2015.

Resolução AGERH Nº 12, de 04 de novembro de 2015.

Institui e Estabelece os procedimentos para o cadastro de barragem, barramento ou reservatório em curso d’água no Estado do Espírito Santo, em observância a Lei Federal n° 12.334, de 20 de setembro de 2010, e, convoca todos os empreendedores para o cadastramento.

Resolução AGERH Nº 11, de 04 de novembro de 2015.

Dispõe sobre a exclusão do município de Santa Maria de Jetibá (e bacia), das normas impostas pelas Resoluções AGERH 005/2015 e 006/2015 e dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 10, de 19 de outubro de 2015.

Dispõe sobre a prorrogação das Resoluções AGERH 005/2015 e 006/2015, frente ao prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 09, de 15 de outubro de 2015.

Dispõe sobre a exclusão de municípios e bacias que integram o Anexo Único da Resolução AGERH 006/2015, visando priorizar a dessedentação humana no contexto do Cenário de Alerta vigente em todas as bacias hidrográficas de rios de domínio do Estado do Espírito Santo e, dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 08, de 14 de outubro de 2015.

Dispõe sobre os requisitos para a exclusão do uso industrial da água abrangido pela Resolução AGERH 005/2015 que estabelece o Cenário de Alerta em todas as bacias hidrográficas de rios de domínio do Estado do Espírito Santo, enquanto estiver em vigência.

Resolução AGERH Nº 07, de 14 de outubro de 2015.

Dispõe sobre os requisitos para a inclusão e para permanência ou não, dos municípios e das bacias que integram o Anexo Único da Resolução AGERH 006/2015, que prioriza a dessedentação humana no contexto do Cenário de Alerta vigente em todas as bacias hidrográficas de rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução AGERH Nº 06, de 02 de outubro de 2015.

Dispõe sobre uso prioritário para dessedentação humana e animal no contexto do Cenário de Alerta vigente em todas as bacias hidrográficas de domínio estadual.

Resolução AGERH Nº 05, de 02 de outubro de 2015.

Dispõe sobre a declaração do Cenário de Alerta frente ao prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.


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