Recomposição de APPs e Nascentes

Com foco na melhoria da qualidade e da quantidade de água na bacia, o Programa de Recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Nascentes (P52) tem como objetivo promover um levantamento de áreas críticas e prioritárias para recomposição ou adensamento de matas ciliares e de topos de morro, assim como caracterizar e recuperar nascentes e áreas degradadas. O programa está previsto no Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da Bacia do Rio Doce e foi priorizado no Plano de Aplicação Plurianual (PAP-Doce) para o exercício de 2016 a 2020.

Cientes da importância da recuperação e conservação de olhos d’água para o aumento da disponibilidade hídrica e, consequentemente, diminuição dos impactos da estiagem nos cursos d’água, os CBHs dos rios Santo Antônio, Caratinga, Guandu, Santa Maria do Doce e Pontões e Lagoas do Rio Doce investirão no cercamento de nascentes e recomposição de áreas de recarga na porção mineira e, em território capixaba, na adequação ambiental das propriedades rurais contempladas.

A fim de amenizar os impactos da degradação ambiental, o CBH-Santo Antônio priorizou a alocação de recursos para a elaboração de projetos e execução de ações de cercamento de 259 nascentes, abrangendo cerca de 367 hectares, nos municípios de Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Ferros, Itambé do Mato Dentro, Morro do Pilar, Santo Antônio do Rio Abaixo e Senhora do Porto. Para a elaboração dos projetos, o CBH já investiu cerca de R$ 450 mil.

O CBH-Caratinga, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), trabalha na recuperação de 24 nascentes na comunidade do Córrego do Peão de Cima e Peão de Baixo, em Santa Bárbara do Leste, onde está localizada a nascente do Rio Caratinga. Cerca de R$ 250 mil estão sendo investidos na proteção de nascentes de 14 propriedades, que somam um total de 14,5 hectares. Mudas nativas e frutíferas doadas pelo IEF serão usadas para recompor áreas de recarga hídrica, com foco no aumento da disponibilidade de água.

No Espírito Santo, os CBHs Guandu, Santa Maria do Doce e Pontões e Lagoas do Rio Doce investiram na contratação de empresa especializada na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de projetos de plantio de espécies florestais para fins de conservação e/ou adoção de práticas rurais sustentáveis para 600 propriedades, em um total de 1500 hectares recuperados e 10 municípios contemplados, que demandaram um investimento aproximado de R$ 1 milhão. As ações foram fruto de uma parceria entre a The Nature Conservancy (TNC) e o Governo do Estado, por meio do Programa Reflorestar, que ficará responsável pela compra de insumos e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos participantes. A iniciativa foi articulada e apoiada pelo Ibio e demandou um investimento total de mais de R$ 10 milhões.