Universalização do Saneamento

Por entender a importância da universalização do acesso aos serviços de saneamento, um programa foi inserido no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH-Doce) e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP-Doce): o Programa de Universalização do Saneamento (P41), que contempla a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) nas cidades que não o possuem e nem dispõem de recursos para implantá-lo. Até o final de 2016, 156 municípios que atenderam ao Edital de Chamamento Público elaboraram seus planos com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água. Ao todo, mais de R$ 21 milhões já foram aplicados no programa. A hierarquização seguiu critérios de pontuação previamente estabelecidos. Entre eles, baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), elevada taxa de doenças de veiculação hídrica, baixa cobertura de abastecimento de água, baixo índice de coleta urbana de esgoto e resíduos sólidos, incidência de enchentes ou alagamentos na área urbana.

Em 2017, outras nove cidades estão sendo contempladas com os Planos. O CBH-Piranga investiu R$ 175 mil no financiamento da iniciativa em Córrego Novo, Itaverava e Pingo D’água; o CBH-Piracicaba repassou R$ 91 mil para o plano de São Gonçalo do Rio Abaixo; o CBH-Santo Antônio disponibilizou mais de R$ 300 mil no financiamento dos planos de Belo Oriente, Joanésia e Santo Antônio do Itambé; já o CBH-Caratinga investiu R$ 196 mil na elaboração dos planos de Entre Folhas e Ipaba.

Bacia Hidrográfica do Rio Piranga

Lote 1: Mariana.

Lote 2: Brás Pires, Lamim, Porto Firme, Presidente Bernades, Rio Espera, Santana dos Montes, Senador Firmino, Senhora de Oliveira.

Lote 3: Cajuri, Canaã, Coimbra, Ervália, Paula Cândido, Pedra do Anta, São Miguel do Anta, Teixeiras.

Lote 4: Barra Longa, Guaraciaba, Jequeri, Oratórios, Rio Doce, Santo Antônio do Grama, Sem Peixe, Urucânia.

Lote 5: Abre Campo, Caputira, Pedra Bonita, Raul Soares, Santa Margarida, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sericita, Vermelho Novo.

Lote 6: Catas Altas da Noruega, Rio Casca.

Lote 7: Acaiaca, Alto Rio Doce, Alvinópolis, Amparo do Serra, Araponga, Bom Jesus do Galho, Capela Nova, Caranaíba, Cipotânea, Desterro do Melo, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Piedade de Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado, Senhora dos Remédios.

Lote Remanescente: Córrego Novo, Itaverava, Pingo-d’Água

Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba

Lote 1: Coronel Fabriciano, Timóteo.

Lote 2: Antônio Dias, Bela Vista de Minas, Jaguaraçu, Marliélia, Nova Era, Rio Piracicaba.

Lote 3: Barão de Cocais, Catas Altas, Santa Bárbara.

Lote 4: Bom Jesus do Amparo, Itabira.

Lote 5: Ipatinga.

Lote Remanescente: São Gonçalo do Rio Abaixo

Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio

Lote 1: Açucena, Braúnas, Dores de Guanhães, Ferros, Itambé do Mato Dentro, Mesquita, São Sebastião do Rio Preto.

Lote 2: Carmésia, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Santo Antônio do Rio Abaixo, Senhora do Porto, Serro.

Lote Remanescente: Santo Antônio do Itambé, Joanésia, Belo Oriente.

Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí

Lote 1: Água Boa, Cantagalo, Coluna, Franciscópolis, Frei Lagonegro, Malacacheta, Materlândia, Paulistas, Peçanha, Rio Vermelho, São João Evangelista, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Serra Azul de Minas.

Lote 2: Campanário, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Frei Inocêncio, Galileia, Goiabeira, Gonzaga, Itambacuri, Jampruca, Marilac, Mathias Lobato, Nacip Raydan, Periquito, Santa Efigênia de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São José do Safira, Sardoá, Virgolândia, Virginópolis.

Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga

Lote 1: Alpercata, Bugre, Capitão Andrade, Conselheiro Pena, Dom Cavati, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Iapu, Itanhomi, São João do Oriente, Sobrália, Tarumirim, Tumiritinga.

Lote 2: Imbé de Minas, Inhapim, Piedade de Caratinga, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, São Domingos das Dores, São Sebastião do Anta, Ubaporanga, Vargem Alegre.

Lote 3: Caratinga.

Lote Remanescente: Ipaba, Entre Folhas.

Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu

Lote 1: Conceição de Ipanema, Ipanema, Itueta, Mutum, Pocrane, Resplendor, Santa Rita do Itueto, Taparuba.

Lote 2: Chalé, Durandé, Luisburgo, Manhuaçu, Martins Soares, Reduto, São José do Mantimento, Simonésia.

Bacia Hidrográfica do Rio Guandu

Lote 1: Brejetuba.

Bacia Hidrográfica Pontões e Lagoas do Rio Doce

Lote 1: Rio Bananal