Universalização do Saneamento

Por entender a importância da universalização do acesso aos serviços de saneamento, um programa foi inserido no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH-Doce) e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP-Doce): o Programa de Universalização do Saneamento (P41), que contempla a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) nas cidades que não o possuem e nem dispõem de recursos para implantá-lo. Até o final de 2016, 156 municípios que atenderam ao Edital de Chamamento Público elaboraram seus planos com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água. Ao todo, mais de R$ 21 milhões já foram aplicados no programa. A hierarquização seguiu critérios de pontuação previamente estabelecidos. Entre eles, baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), elevada taxa de doenças de veiculação hídrica, baixa cobertura de abastecimento de água, baixo índice de coleta urbana de esgoto e resíduos sólidos, incidência de enchentes ou alagamentos na área urbana.

Em 2017, outras nove cidades estão sendo contempladas com os Planos. O CBH-Piranga investiu R$ 175 mil no financiamento da iniciativa em Córrego Novo, Itaverava e Pingo D’água; o CBH-Piracicaba repassou R$ 91 mil para o plano de São Gonçalo do Rio Abaixo; o CBH-Santo Antônio disponibilizou mais de R$ 300 mil no financiamento dos planos de Belo Oriente, Joanésia e Santo Antônio do Itambé; já o CBH-Caratinga investiu R$ 196 mil na elaboração dos planos de Entre Folhas e Ipaba.

Bacia Hidrográfica do Rio Piranga

Lote 1: Mariana.

Lote 2: Brás PiresLamimPorto FirmePresidente BernadesRio EsperaSantana dos MontesSenador FirminoSenhora de Oliveira.

Lote 3: CajuriCanaãCoimbraErváliaPaula CândidoPedra do AntaSão Miguel do AntaTeixeiras.

Lote 4: Barra Longa, Guaraciaba, Jequeri, OratóriosRio DoceSanto Antônio do GramaSem PeixeUrucânia.

Lote 5: Abre CampoCaputiraPedra BonitaRaul SoaresSanta MargaridaSão José do Goiabal, São Pedro dos FerrosSericitaVermelho Novo.

Lote 6: Catas Altas da Noruega, Rio Casca.

Lote 7: AcaiacaAlto Rio DoceAlvinópolisAmparo do SerraArapongaBom Jesus do GalhoCapela NovaCaranaíbaCipotâneaDesterro do MeloDiogo de VasconcelosDom SilvérioPiedade de Ponte NovaSanta Cruz do EscalvadoSenhora dos Remédios.

Lote Remanescente: Córrego NovoItaveravaPingo-d’Água

Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba

Lote 1: Coronel FabricianoTimóteo.

Lote 2: Antônio DiasBela Vista de MinasJaguaraçuMarliéliaNova EraRio Piracicaba.

Lote 3: Barão de CocaisCatas AltasSanta Bárbara.

Lote 4: Bom Jesus do AmparoItabira.

Lote 5: Ipatinga.

Lote Remanescente: São Gonçalo do Rio Abaixo

Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio

Lote 1: AçucenaBraúnasDores de GuanhãesFerrosItambé do Mato DentroMesquitaSão Sebastião do Rio Preto.

Lote 2: CarmésiaConceição do Mato DentroDom JoaquimMorro do PilarSanto Antônio do Rio AbaixoSenhora do PortoSerro.

Lote Remanescente: Santo Antônio do ItambéJoanésiaBelo Oriente.

Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí

Lote 1: Água BoaCantagaloColunaFranciscópolisFrei LagonegroMalacachetaMaterlândiaPaulistasPeçanhaRio VermelhoSão João EvangelistaSão Pedro do SuaçuíSão Sebastião do MaranhãoSerra Azul de Minas.

Lote 2: CampanárioCoroaciCuparaqueDivino das LaranjeirasDivinolândia de MinasFrei InocêncioGalileiaGoiabeiraGonzagaItambacuriJamprucaMarilacMathias LobatoNacip RaydanPeriquitoSanta Efigênia de MinasSão Geraldo da PiedadeSão Geraldo do BaixioSão José do SafiraSardoáVirgolândiaVirginópolis.

Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga

Lote 1: AlpercataBugreCapitão AndradeConselheiro PenaDom CavatiEngenheiro CaldasFernandes TourinhoIapuItanhomiSão João do OrienteSobráliaTarumirimTumiritinga.

Lote 2: Imbé de MinasInhapimPiedade de CaratingaSanta Bárbara do LesteSanta Rita de MinasSão Domingos das DoresSão Sebastião do AntaUbaporangaVargem Alegre.

Lote 3: Caratinga.

Lote Remanescente: IpabaEntre Folhas.

Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu

Lote 1: Conceição de IpanemaIpanemaItuetaMutumPocraneResplendorSanta Rita do ItuetoTaparuba.

Lote 2: ChaléDurandéLuisburgoManhuaçuMartins SoaresRedutoSão José do MantimentoSimonésia.

Bacia Hidrográfica do Rio Guandu

Lote 1: Brejetuba.

Bacia Hidrográfica Pontões e Lagoas do Rio Doce

Lote 1: Rio Bananal